Planejamento Patrimonial e Sucessório
João Paulo Mendes Neto é sócio da área tributária e atua onde a tributação interfere nas decisões do negócio: na estrutura de uma operação, no custo de uma reorganização, no risco de uma autuação. Sua prática combina consultoria preventiva, planejamento tributário e contencioso administrativo e judicial, com ênfase na construção de teses próprias para cada setor.
Foi conselheiro representante dos contribuintes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e presidiu a Comissão Especial de Direito Empresarial do Conselho Federal da OAB. Doutor pela PUC-SP, é professor titular de Direito Tributário e coordenador de pós-graduação lato sensu em Direito no CESUPA.
Formação acadêmica
- Graduação em Direito, Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA), 2009, com o primeiro lugar geral do curso.
- Especialização em Direito Tributário: uma visão constitucional, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), 2011.
- Especialização em Direito Processual Tributário, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), 2011.
- Mestrado em Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), 2013.
- Doutorado em Direito, linha de Direito Processual Tributário Constitucional, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), 2022.
Publicações e palestras
- Coautor do capítulo "Poder de Controle e Acionistas Minoritários na Sociedade Anônima do Futebol", na obra Sociedade Anônima de Futebol: Questões Atuais (Futebol 4.0), 2025.
- Regime Jurídico Tributário da Sociedade Anônima de Futebol (org., com Alexandre Coutinho da Silveira). Florianópolis: Habitus, 2023.
- A Proteção da Saúde no Brasil e o CNJ. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018.
- Direito Tributário Brasileiro: inovações e perspectivas (org.). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018.
- Tributação, Meio Ambiente e Desenvolvimento (org.). São Paulo: Forense, 2015.
- Palestrante representando a Região Norte na Jornada Luso-Brasileira "O Futuro do Trabalho no Mundo Globalizado", Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2018, com o tema Impactos Tributários nas Relações Laborais Modernas.
Atuação acadêmica e institucional
- Conselheiro titular representante dos contribuintes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), 2019 a 2021.
- Presidente da Comissão Especial de Direito Empresarial do Conselho Federal da OAB, 2019.
- Conselheiro Estadual da OAB/PA, 2019.
- Presidente fundador da Associação dos Advogados Tributaristas do Estado do Pará (AATP), 2018 e 2019.
- Coordenador do Grupo de Pesquisa CAPES Tributação Ambiental e do projeto Federalismo Fiscal na Amazônia.
- Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT).
- Comenda da Ordem do Mérito Jus et Labor, Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, 2017.
Idiomas
Inglês e espanhol