Comércio Exterior

Operações de comércio exterior dependem de uma engrenagem regulatória extensa: autorizações de órgãos anuentes, regras aduaneiras e cambiais, exigências sanitárias e documentais dos países de destino e contratos celebrados sob mais de uma legislação. Uma falha em qualquer ponto pode paralisar embarques e comprometer contratos já firmados com compradores no exterior.

A Mendes assessora exportadoras e importadoras, com destaque para cadeias de produtos agrícolas e florestais da Amazônia. A experiência inclui a defesa em processos administrativos que ameaçavam a manutenção de autorizações de exportação, a revisão de contratos internacionais com análise comparada de legislações e mitigação de riscos cambiais e de compliance bancário, o tratamento tributário de receitas de exportação, regimes aduaneiros e o contencioso decorrente de operações internacionais.