Tributário

A área Tributária é uma das mais consolidadas do escritório, com equipe que reúne credenciais relevantes (incluindo passagem pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais como representante dos contribuintes, atuação acadêmica destacada e docência em direito tributário). A atuação cobre todo o ciclo: planejamento, consultoria preventiva, contencioso administrativo (Receita Federal, CARF, fiscos estaduais e municipais) e contencioso judicial em todas as instâncias, incluindo tribunais superiores.

A equipe acumula experiência em teses estruturantes, como exclusão de tributos da base de cálculo de contribuições federais, decadência tributária, regularização de certidões de débito; defesa em autuações de alto valor; mandados de segurança preventivos; planejamento fiscal em operações de M&A e reorganizações societárias; e produção de pareceres técnico-tributários com impacto institucional, inclusive em discussões envolvendo a substituição de modelos arrecadatórios para entes públicos.