Saneamento

O novo marco legal do saneamento redesenhou o setor, com metas de universalização, regionalização da prestação e ampliação da participação privada. O resultado é um ambiente em que Estado, municípios, agências reguladoras, concessionárias e usuários precisam convergir em torno de contratos de longo prazo e investimentos de grande escala.

A Mendes atua na interface entre operadores, concessionárias e poder público, com experiência em discussões sobre equilíbrio econômico-financeiro de contratos de concessão, revisão paramétrica de preços, organização institucional entre Estado, municípios e prestadores e mediação de conflitos público-privados envolvendo serviços essenciais. A atuação combina direito administrativo, regulatório e tributário, com leitura das particularidades territoriais da região amazônica.