Planejamento Patrimonial e Sucessório
Arthur Laércio Homci é sócio da área cível e empresarial e responde pelo contencioso estratégico do escritório. Sua leitura de um conflito começa antes do processo: o que está em jogo, quanto tempo o cliente pode esperar e qual saída preserva o negócio. A partir daí, técnicas processuais e negociação estruturada, sempre focando na solução efetiva do conflito.
Doutor em Direito pela Universidade Federal do Pará, com tese sobre a integridade dos precedentes como garantia do acesso à justiça, coordena o curso de graduação em Direito do CESUPA, onde é professor de Direito Processual Civil e docente permanente do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu, além de professor de vários cursos de especialização no Brasil..
Formação acadêmica
- Graduação em Direito, Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA), 2009.
- Mestrado em Direito, Universidade Federal do Pará (UFPA), 2011.
- Doutorado em Direito, Universidade Federal do Pará (UFPA), 2022.
- Especialização em Gestão de Negócios, Fundação Dom Cabral (FDC), em curso.
Publicações e palestras
- Precedentes e Integridade: os desafios para a garantia do acesso à justiça a partir da atuação do STF. Londrina: Thoth, 2023.
- Processo, Atuação do Poder Judiciário e Implementação de Políticas Públicas no Estado Contemporâneo. Belo Horizonte: Editora B, 2025.
- Curso de Processo Civil: Processo de Conhecimento (coautor). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2ª ed., 2019.
- Direito Processual: inovações e perspectivas (org.). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018.
Atuação acadêmica e institucional
- Coordenador do curso de graduação em Direito, professor de Direito Processual Civil e docente permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito do Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA).
- Professor visitante da Escola Superior de Advocacia do Pará (ESA/PA) e da Escola Judicial do Estado do Pará.
- Diretor de Relações Institucionais da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo (ANNEP), 2023 a 2026; membro desde 2015.
- Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), desde 2018, e da Comissão de Processo Civil da OAB/PA.
- Destaque no Prêmio Esdras de Ensino do Direito, FGV Direito SP, 2022.
- Mérito Docente, 40 anos da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2023, e Amigo da Escola, 2016.
- Medalha Vereador Grande Colino, 2021, e Mérito Judiciário Dr. Elder Lisboa, 2025, ambos concedidos pela Câmara Municipal de Belém..
Idiomas
Inglês e espanhol