Planejamento Patrimonial e Sucessório
Leonardo Norat é sócio da área cível e empresarial, com foco em direito societário, reorganizações e contratos. Estrutura holdings, acordos de sócios e operações de aquisição com atenção aos pontos em que as sociedades costumam falhar: poder de controle, saída de sócios, impasses e financiamento. Tem também experiência em recuperação judicial e em mediação pré-insolvência.
A prática dialoga com a pesquisa. É doutorando em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo, onde estuda os deveres de lealdade do Estado acionista, mestre pela Universidade Federal do Pará, com dissertação sobre poder de controle nas sociedades de economia mista, e professor de Direito Privado na mesma universidade. Seu trabalho sobre a responsabilidade tributária do sócio financiador no DIP financing recebeu destaque acadêmico.
Formação acadêmica
- Graduação em Direito, Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA), 2018.
- Mestrado em Direito, com ênfase em Responsabilidade Fiscal e Empresas, Universidade Federal do Pará (UFPA), 2022.
- Doutorado em Direito Comercial, Universidade de São Paulo (USP), em curso.
Publicações e palestras
- Coautor do capítulo "Poder de Controle e Acionistas Minoritários na Sociedade Anônima do Futebol", na obra Sociedade Anônima de Futebol: Questões Atuais (Futebol 4.0), 2025.
- "Vínculo jurídico entre os contratos de vesting e de sociedade", Revista Brasileira de Direito Civil, v. 32, 2023 (coautor).
- "Considerações sobre o regime jurídico das sociedades anônimas do futebol no Brasil", Revista Jurídica do CESUPA, v. 5, 2023 (coautor).
- "Regime Jurídico Tributário da Sociedade Anônima de Futebol", capítulo em obra homônima. Florianópolis: Habitus, 2023 (coautor).
- "Dissolução parcial da sociedade por exclusão de sócio e a contribuição dos negócios jurídicos processuais", Revista Eletrônica de Direito Processual, v. 23, 2022 (coautor).
- "Sucessão de Responsabilidade Tributária do Sócio Financiador: DIP Financing na Lei de Recuperações e Falências", trabalho premiado como destaque acadêmico em 2022 pelo Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA e pelo Centro Acadêmico Edson Luís.
- Entrevista ao Decisor Brasil sobre a reforma da Lei de Recuperações e Falências e a mediação empresarial, 2025.
- Palestrante no Mock Trial YMG Belém, CIArb e Câmara de Arbitragem e Mediação da ACP, 2025.
Atuação acadêmica e institucional
- Professor de Direito Privado na Universidade Federal do Pará (UFPA).
Idiomas
Inglês, espanhol e italiano